CAMS - Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais
Integrantes | Reuniões
A reformulação dos Comitês e Comissões do PN-DST/Aids, e a criação da Comissão Nacional de Articulação com movimentos Sociais - CAMS, visam promover maior integração entre o Programa Nacional e seus parceiros, para atingir a excelência dos resultados das políticas públicas focadas na prevenção e assistência das DST/HIV/Aids e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids no País. Nessa perspectiva a composição e objetivos da CAMS aqui expostos, fomentam a articulação e a participação da sociedade civil organizada (compreendendo nesse conjunto as organizações não governamentais - ONG, as ONG/Aids e os movimentos sociais) consolidadas ao longo dos últimos anos como parceiros no enfrentamento da epidemia.
Objetivo
O objetivo da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais - CAMS é constituir um espaço formal de articulação, consulta e participação dos principais atores da sociedade civil organizada que trabalham em parceria com o PN-DST/Aids, na formulação das políticas públicas e na implantação de macro estratégias de enfrentamento da epidemia pelo HIV/Aids no Brasil.
Composição
A composição da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais, foi definida respeitando os seguintes critérios de representatividade: (i) regiões geográficas brasileiras; (ii) instâncias representativas das ONG/Aids no Brasil (Fóruns); (iii) pessoas vivendo com HIV e Aids; e, (iv) movimentos sociais que aglutinam segmentos populacionais significativos no que se refere ao perfil da epidemia pelo HIV/Aids no País.
Os integrantes da CAMS serão indicados pelos respectivos movimentos sociais que a compõem, tendo sido para isso definidas estratégias que viabilizam a identificação de tais representantes. Reforça-se que tais estratégias estarão considerando a participação direta dos respectivos movimentos sociais a serem representados na CAMS, a partir de eleições e/ou consultas a serem feitas em suas reuniões ordinárias e encontros nacionais.
No que diz respeito ao movimento de pessoas vivendo com HIV/Aids, o PN-DST/Aids estará consultando suas redes e organizações para definir, em comum acordo, a identificação de representante.
Para viabilizar a interlocução entre as demais comissões do Programa Nacional prevê-se a participação nas reuniões de uma representação da sociedade civil da CNAIDS, - Comissão Nacional de DST e Aids e uma representação da COGE - Comissão Nacional de Gestores de Programas de HIV/Aids e outras DST, observando para isso a compatibilidade entre a área de atuação de tais convidados(as) e a natureza e objetivos da Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais.
Na composição da CAMS foi definida a indicação de suplentes para o conjunto dos representantes dos movimentos sociais organizados. Considerando, portanto, as informações acima detalhadas, a CAMS é formada por 20 integrantes e 05 suplentes.
Esta comissão é formada pelas seguintes representações da Sociedade Civil:
- Fóruns de Ong/Aids (10 representações)
- Rede de Profissionais do Sexo (01 representação)
- Movimento de mulheres (01 representação)
- Movimento Homosexual (01 representação)
- Redutores de danos e Usuários de drogas (01 representação)
- Pessoas vivendo com HIV/Aids (01 representação)
- Estudantes jovens (01 representação)
- Movimento Negros (01 representação)
- Transgêneros (01 representação)
- Populações indígenas (01 representação)
Regimento
A Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais realizará suas atividades segundo normatização estabelecida em regimento interno, onde serão detalhadas informações sobre seus aspectos técnicos e operacionais.
Resumo
Característica de Composição: Movimentos Sociais organizados que atuam em HIV/DST/Aids
Representação: Regiões Geográficas Brasileiras – Movimentos Sociais associados à epidemia HIV/Aids – Pessoas Vivendo com HIV/Aids
Número de Integrantes: 20
Formalização da Composição: Indicação de Movimentos Sociais e Fóruns de ONG/Aids
Suplentes: 05
Periodicidade reuniões: bimensal
Mandato Integrantes: 02 anos |
