INFORMES SOBRE A PREPARAÇÃO
Texto explicativo da CPC sobre o funcionamento da Conferência
Informes
Democratização da Comunicação 21/04/2009 | 15:45
Governo edita decreto convocando 1ª Confecom e entidades aceleram preparação
No dia 17 de abril foi publicado, no Diário Oficial da União, o decreto presidencial convocando para os dias 1º a 3 de dezembro, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Compete ao Ministério das Comunicações constituir, por intermédio de portaria, a comissão organizadora do processo. Entidades e movimentos sociais aceleram seus preparativos para participar da Confecom.
O ato de convocação assinado pela presidente Lula define a data e local da etapa nacional, o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital", a coordenação e presidência da Confecom pelo ministro das Comunicações e a colaboração da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República na construção desse processo. Persiste, no entanto, a indefinição quanto à composição da comissão organizadora, ao calendário de realização das etapas municipais e estaduais da Conferência de Comunicação, bem como ao método de eleição de delegados.
Preparação
Há, nos bastidores, uma proposta de composição da comissão organizadora da Confecom com sete membros do Executivo, sete do segmento profissional ligado à área (empresarial e de trabalhadores), sete da sociedade civil e quatro membros do legislativo.
A Comissão Pro-Conferência Nacional de Comunicação reuniu-se em Brasília, dia 16 de abril, com representantes de comitês estaduais. Com a convicção de que agora o processo será acelerado, foram definidas orientações para a ampliação do movimento nos Estados visando qualificar a participação de entidades e movimentos sociais nesse processo. Ficou definida, também, a realização de nova Plenária Nacional para o dia 22 de maio, com processo de videoconferência, quando ativistas poderão acompanhar o debate pelo sistema Interlegis.
Propostas do FNDC
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) já prepara propostas para a organização do temário da Conferência, bem como para a definição de delegações e apresentação de teses. Acesse as propostas preliminares que a Coordenação Executiva do FNDC vai sugerir à Comissão Organizadora da 1ª Confecom clicando aqui (em breve).
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CONVOCATÓRIA - PLENÁRIA DAS COMISSÕES ESTADUAIS E NACIONAL PRÓ CONFERÊNCIA
Companheiros e companheiras,
Vivemos um momento de grande expectativa pela convocação oficial da I Conferência Nacional de Comunicação. Todas as sinalizações do Governo Federal apontam para o decreto sair nos próximos dias, mas tanto nacionalmente quanto estadualmente diversos grupos organizados têm se reunido para sensibilizar e mobilizar a sociedade para a participação nas etapas preparatórias e eletivas. Uma série de atividades já aconteceram nos estados e há uma tentativa de potencializar ao máximo a troca de informações e o diálogo entre as Comissões Estaduais e Nacional. Para reforçar ainda mais essa interlocução e fomentar um processo de construção coletiva da sociedade a Comissão Nacional Pró Conferência convida a todas as Comissões Estaduais a participarem presencialmente de uma plenária no dia 16/04, e virtualmente de uma videoconferência no dia 17/04. Será um momento fundamental para debater propostas, trocar experiências e, principalmente, construir um grande plano de mobilização para a intervenção da sociedade no processo. A participação de todas as Comissões Estaduais é imprescindível! Mais abaixo, esclarecemos ponto a ponto alguns detalhes do processo.
Objetivos
Proporcionar um espaço de troca de informações e nivelamento para disseminar os debates feitos no âmbito da Comissão Nacional e das Comissões Estaduais, buscando validar propostas e, principalmente, apontar para um plano de mobilização que amplie e qualifique a participação da sociedade nas etapas preparatórias e eletivas.
Programação
16 de abril - Plenária das Comissões Estadual e Nacional
10h00 às 10h30 - Abertura
10h30 às 12h30 - Informes dos Estados
14h00 às 16h00 - Apresentação e validação das propostas de metodologia e temário da Comissão Nacional
16h00 às 17h30 – Plano de mobilização
17 de abril - Videoconferência
9h00 às 12h00 – Videoconferência para repasse do debate às Comissões que não puderam estar presentes ou para um número maior de pessoas nos estados.
Material preparatório (anexo)
- Informe explicativo CNPC
- Anexos:
ANEXO 1 - Guia de perguntas mais frequentes sobre a Conferência
ANEXO 2 - Proposta da Comissão Nacional Pró Conferência sobre Metodologia
ANEXO 3 - Propostas de Temário apresentadas pelo FNDC, LaPCom e Intervozes.
ANEXO 4 - Resoluções do Encontro Preparatório realizado em 02/12/08.
Metodologia
Após envio da convocatória e do material de referência para a Plenária, Comissões Estaduais que desejarem apresentar propostas diferentes daquelas divulgadas devem fazê-lo pelo email proconferencia.com@gmail.com até o dia 13/04. Isso vai facilitar a organização do debate na plenária. Para tanto, seria importante realizar reuniões das Comissões Estaduais para debater as propostas encaminhadas no material preparatório.
Logística
Não foi possível garantir passagens para os participantes dos estados. Pedimos a tod@s que necessitarem de hospedagem para comunicar com antecedência pelo email proconferencia.com@gmail.com ou pelo telefone 61 32166576 (falar com Augustino). Estamos buscando viabilizar um almoço com preços populares.
Confirmação da participação
Pedimos a todos e todas que confirmem participação pelo email proconferencia.com@gmail.com ou pelo telefone 61 32166576 (falar com Augustino), identificando a Comissão Estadual que representa e se necessita de hospedagem solidária.
Contribua para nosso sítio:
www.proconferencia.com.br
Mais informações
Caio Bruno - Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação - 61 8429 0585
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Pedimos às entidades nacionais presentes nessa lista que divulguem para suas redes de contato do campo progressista este convite. Importante destacar o documento anexo, a primeira de diversas referências que podem contribuir com a mobilização nos estados. Também no documento, detalhamos o calendário de mobilizações previsto.
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Companheiros e companheiras,
No dia 30 de janeiro, durante entrevista coletiva no Fórum Social Mundial, o presidente Lula anunciou que o Governo Federal irá realizar ainda em 2009 a Conferência Nacional de Comunicação. A convocação atende uma reivindicação dos movimentos sociais e de organizações da sociedade civil que exigem a participação popular na construção de novas diretrizes para as políticas de comunicação no país. Desde 2007, o movimento em prol da I Conferência Nacional de Comunicação formou uma rede atuante em todos os Estados, tendo sido formadas várias comissões estaduais.
Para ampliar sua força de mobilização, dessa vez contribuindo para a intervenção da sociedade nas etapas preparatórias municipais e nas Conferências Estaduais e Nacional, a Comissão Pró Conferência Nacional de Comunicação (CPC) convida as entidades com atuação nacional que ainda não fazem parte da articulação a se juntarem no trabalho de mobilização da CPC. As reuniões acontecem periodicamente em Brasília. A próxima está agendada para o dia 13 de março, às 9h00, no plenário 04, anexo II, Câmara dos Deputados.
Para entidades e movimentos que atuam no âmbito municipal ou estadual estamos fazendo um levantamento e em breve iremos divulgar um comunicado informando os contatos e a agenda de trabalho das Comissões Estaduais, algumas já consolidadas e outras em processo de formação.
Enviamos também um importante documento anexo com algumas informações sobre os próximos passos para construir uma mobilização ampla em todos os âmbitos.
Para mais informações escreva para proconferencia.com@gmail.com
Saudações.
Comissão Pró Conferência Nacional de Comunicação
Contribua para nosso sítio:
www.proconferencia.com.br
Mais informações
Caio Bruno - Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação - 61 8429 0585